A Câmara dos Deputados deve votar em breve o Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/17, do Senado, que torna obrigatória a participação de pessoas físicas ...
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) informa que está irmanada às demais entidades de defesa do consumidor – Procon, Idec, entre outras - na preocupação quanto à aprovação d...
O novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe algumas mudanças na cobrança de pensão alimentícia. Desde que entrou em vigor, em março de 2016, a nova lei possibilitou um maior desconto em folha em caso...
Em defesa da privacidade dos cidadãos brasileiros, e contra o PLP 441/2017, que quer tornar obrigatória a adesão de todos os brasileiros ao chamado Cadastro Positivo. Não podemos deixar que todas as i...
Os consumidores brasileiros estão prestes a ter a privacidade de todos os seus dados cadastrais entregue de bandeija para qualquer pessoa ou empresa que queira ter acesso. E o pior, tudo de forma lega...
A Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA) e a Caixa Econômica Federal assinaram na manhã de hoje, 13/04/2018, um contrato que garante a prestação de serviços técnicos especializados...
