TJMA CONVOCA CANDIDATOS PARA SEGUNDA ETAPA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO 6° ENAM E 4° ENAC
Paula Brito - 08/10/2026
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) convoca os candidatos e as candidatas para a segunda etapa do Procedimento de Heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2026.2) e do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC 2026.2) que acontecerá no dia 17 de outubro, a partir das 14h, no Salão Orville de Almeida e Silva do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.
A averiguação de forma presencial por uma banca de heteroidentificação ocorre de acordo com o Edital (EDT-COMDIV – 112026), que conta, ainda, com a publicação a relação nominal de candidatos e candidatas aprovadas na primeira etapa (análise fotográfica) do procedimento de heteroidentificação referente aos certames.
O trabalho da Comissão de Heteroidentificação para o 6° ENAM 2026.2 E 4° ENAC 2026.2 é conduzido pela juíza Adriana da Silva Chaves, que é a presidente da Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Maranhão. Os(as) membros(as) da banca examinadora avaliaram a documentação encaminhada por 201 candidatos(as), que formalizaram seus pedidos de acordo com as Portaria-GP nº 1.190, de 1º de setembro de 2026; a Portaria-GP nº 1.168, de 27 de agosto de 2026; o Edital EDT-COMDIV – 82026; e Edital EDT-COMDIV – 102026.
A análise presencial terá a participação dos candidatos e candidatas não aprovados na análise fotográfica que se inscreveram no certame, de acordo com o Edital (EDT-COMDIV – 112026).
Banca presencial de heteroidentificação
Os candidatos e as candidatas convocados(as) para a banca presencial do procedimento de heteroidentificação deverão observar a data e horário individualmente, conforme Edital EDT-COMDIV – 112026, e deverão comparecer ao local portando via original de documento oficial com foto (RG, CNH, Carteira da OAB, Título de Eleitor Eletrônico, Carteira de Trabalho Digital ou Passaporte).
Conforme edital, os candidatos e as candidatas deverão comparecer à banca de heteroidentificação com os cabelos soltos, sem portar adereços nem usar maquiagem.
Pedidos de escusa
Caso os convocados e convocadas para o dia 17 de outubro possuam impedimento por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica ou política, na forma do Art. 5º, VIII, da Constituição Federal, deverão apresentar requerimento de escusa de consciência até 13 de outubro de 2026, dirigido à Comissão de Heteroidentificação, por meio do e-mail heteroidentificacao@tjma.jus.br, para que seja realizada a banca presencial no dia 17 de outubro de 2026.
Inscrições não conhecidas
O Poder Judiciário também torna pública a lista dos 65 candidatos e candidatas ao procedimento de heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura (6º ENAM 2026.2) e Exame Nacional dos Cartórios (4º ENAC 2026.2) que tiveram suas inscrições não conhecidas (DOCUMENTO 1585/2026), conforme Portaria-GP nº 1.190, de 1º de setembro de 2026, e Portaria-GP nº 1.168, de 27 de agosto de 2026.
O processo de heteroidentificação é conduzido pela Comissão de Heteroidentificação para o 6º ENAM e 4º ENAC 2026.2, que faz parte da estrutura do Comitê de Diversidade do TJMA.
Acesse a lista de inscrições não conhecidas
Fonte: TJMA