AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS: SEGURANÇA JURÍDICA EM CADA ASSINATURA
Paula Brito - 29/05/2025
No mundo cada vez mais dinâmico em que vivemos, garantir a validade e a autenticidade de documentos é uma necessidade constante. Seja na compra de um veículo, na realização de viagens ou na formalização de contratos, a autenticação de documentos surge como um procedimento essencial para assegurar segurança jurídica e evitar fraudes.
Mas afinal, como funciona esse processo? Quem pode solicitar? E como fazer isso tanto no cartório quanto on-line? Neste artigo, esclareço essas e outras dúvidas sobre a autenticação de documentos. Continue lendo e fique por dentro!
O que é a autenticação de documentos?
A autenticação de documentos é o ato de conferir fé pública a uma cópia, atestando que ela é fiel ao documento original. Esse serviço é realizado pelos cartórios de notas, que possuem atribuição legal para garantir que aquela cópia corresponde exatamente ao conteúdo do documento apresentado.
Seja em formato físico ou digital, o documento autenticado ganha validade jurídica, permitindo seu uso em diferentes situações com a certeza de que ele é verdadeiro e confiável.
Para que serve a autenticação?
A autenticação de documentos tem como principal finalidade garantir a veracidade das informações presentes em contratos, declarações, procurações e outros papéis. Ela oferece segurança jurídica tanto para quem apresenta quanto para quem recebe o documento.
Entre os casos mais comuns em que a autenticação é exigida, estão:
- Processos de compra e venda de veículos;
- Viagens internacionais, especialmente com menores de idade;
- Processos administrativos, jurídicos ou acadêmicos;
- Contratos empresariais;
- Situações que demandam a apresentação de documentos oficiais.
Como fazer a autenticação de documentos?
O processo é simples e acessível. Basta levar o documento original e sua cópia (que pode ser feita no próprio cartório) até qualquer cartório de notas. O tabelião, após verificar que a cópia é fiel ao original, realiza a autenticação, colocando um selo de autenticidade.
O procedimento é rápido, feito na hora, e qualquer pessoa (física ou jurídica) pode solicitá-lo.
E como autenticar documentos online?
Já é possível autenticar documentos digitalmente por meio do e-Notariado, plataforma oficial dos cartórios brasileiros.
Para isso, é necessário possuir um certificado digital notarizado, que pode ser emitido gratuitamente no próprio cartório. Com essa identidade digital, o usuário acessa a plataforma, envia o documento em formato PDF e realiza a autenticação de forma segura e totalmente online.
O documento autenticado digitalmente tem a mesma validade jurídica de um documento físico, e o processo pode ser feito de qualquer lugar, a qualquer hora.
Autenticação de documentos na compra e venda
Em processos de compra e venda (seja de veículos ou outros bens), é comum a exigência de autenticação de contratos, procurações e outros documentos. O procedimento segue o mesmo padrão: basta apresentar os documentos no cartório (ou via e-Notariado) e solicitar a autenticação.
É fundamental lembrar que os emolumentos podem variar conforme o tipo e o número de páginas do documento.
A autenticação tem prazo de validade?
De forma geral, a autenticação não tem um prazo de validade específico. Ela permanece válida enquanto o conteúdo do documento permanecer inalterado. Entretanto, alguns órgãos ou instituições podem exigir que a autenticação tenha sido feita dentro de um determinado período, por questões internas de procedimento.
A autenticação de documentos é um passo fundamental para quem busca segurança, agilidade e confiança nas relações pessoais, comerciais e jurídicas. Seja presencialmente ou online, os cartórios brasileiros oferecem essa garantia, protegendo direitos e simplificando a vida do cidadão.
Fonte: Blog do DG