Notícias

18 Mar

Sancionada Lei Estadual, de autoria do Deputado Estadual Duarte Júnior, qu...

A partir de agora, o cidadão que for tirar a Carteira de Identidade no órgão do Estado do Maranhão responsável pela emissão do documento, terá a opção de incluir alguns dados como: tipo sanguíneo, a d...
15 Mar

No Dia Mundial do Consumidor, Procons vão focar em solução de conflito on-l...

Nesta sexta-feira, é comemorado o Dia Mundial do Consumidor. Para celebrar a data, órgãos de defesa do consumidor de todo o Brasil farão uma grande força tarefa para divulgar o aplicativo Consumidor.g...
14 Mar

Senado aprova Cadastro Positivo, que vai à sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), por 66 votos a 5, o projeto de lei que torna automática a adesão de consumidores aos cadastros positivos de crédito. A matéria segue para sanção presidencial....
13 Mar

Poder Judiciário destaca importância do Protesto Extrajudicial na recuperaç...

A  importância  do  Protesto  de  Títulos  e  a  recuperação  dos  créditos  da  dívida  pública  foi  um  dos  temas  debatidos  em  Reunião  de  Execução  Fiscal  do  Laboratório  de  Inovação,  Int...
12 Mar

Presidente do Instituto de Protesto do Mato Grosso explica a diferença entr...

A presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), Velenice Dias de Almeida e Lima, explica a diferença existente entre as palavras cobrança, negativaç...
11 Mar

Cartórios de Protesto participam do Lançamento da 5ª Semana de Prevenção e...

Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado no dia 15 de março, o Procon/MA lançou, na manhã de hoje, a 5ª Semana de Prevenção e Combate ao Superendividamento.  O lançamento aconteceu na...