ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE” AOS PRESIDENTES DO IEPTB-MA, ARPEN-BR E ANOREG-MA
Paula Brito - 07/11/2025
Nesta quinta-feira (6), a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) concedeu o Título de Cidadão Maranhense ao Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA) e Titular do 2º Tabelionato de Protesto de São Luís, Paulo de Tarso Guedes Carvalho.
Além de Paulo de Tarso, o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-BR) e Titular da Serventia Extrajudicial do 2º Ofício da Comarca de Açailândia/MA, Devanir Garcia; e o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (ANOREG-MA) e Titular da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São João dos Patos/MA, Diovani Santa Bárbara, também foram agraciados com o Título de Cidadão Maranhense, maior honraria concedida pela ALEMA.
A homenagem foi proposta pelo Deputado Estadual Neto Evangelista, oriundo dos Projetos de Resolução Legislativa nos 021, 022 e 025/2025, aprovada por unanimidade pelos parlamentares.
Na solenidade da entrega do Título de Cidadão Maranhense compuseram a mesa de abertura o Deputado Estadual Neto Evangelista, os homenageados Paulo de Tarso Guedes Carvalho, Diovani Alencar Santa Bárbara, Devanir Garcia e a presidente da Associação dos Registradores Civis do Estado do Maranhão (ARPEN-MA), Graciana Soares.
Logo após a composição da mesa de abertura, os presentes puderam prestigiar a interpretação do Hino do Maranhão na voz da cantora Carla Garcez, acompanhada do violonista Lindonayde Garcez e em seguida assistiram ao vídeo mostrando um pouco da trajetória dos homenageados.
Após a apresentação do vídeo foi o momento de entregar os títulos de Cidadão Maranhense a Paulo de Tarso Guedes Carvalho, Diovani Alencar Santa Bárbara, Devanir Garcia. A solenidade, que foi conduzida pelo Deputado Neto Evangelista, foi motivo de orgulho para toda a classe extrajudicial que se fez presente no Plenário Nagib Haickel, na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Atual presidente do IEPTB-MA e Tabelião do 2º Tabelionato de Protesto de São Luís, Paulo de Tarso Carvalho foi homenageado em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população maranhense através das serventias extrajudiciais. Assim como Devanir Garcia e Diovani Santa Barbara, que também contribuem de forma significativa para o desenvolvimento do estado através dos cartórios.
O Título de Cidadão Maranhense é uma honraria destinada a personalidades que prestaram relevantes serviços ao estado. A aprovação unânime na Assembleia Legislativa do Maranhão reflete o apreço e respeito que os cartorários conquistaram ao longo dos anos no estado. É o reconhecimento de três líderes que representam a força e a credibilidade da atividade extrajudicial em todo o Maranhão, fortalecendo a cidadania e valorizando os serviços cartorários.
Para o Deputado Estadual Neto Evangelista, a homenagem é um reconhecimento do Poder Legislativo maranhense ao trabalho desenvolvido em favor do crescimento, da modernização e da eficiência conquistada pelo setor no estado e no país. “Me sinto muito honrado de ter sido o autor dos projetos de resolução legislativa que concedeu o Título de Cidadão Maranhense para três ilustres que hoje ajudam o estado do Maranhão. É no cartório que se inicia tudo, é lá que recebemos nossa certidão de nascimento, é lá onde nos casamos, é o cartório que dá o título de propriedade para o cidadão, então temos que dar atenção a esse setor. Com a entrega desse título, estamos valorizando quem se dedica diariamente ao crescimento do nosso estado. Reconhecendo pessoas que prestam serviços de excelência no Maranhão. Então sintam-se agora, verdadeiramente, maranhenses, Paulo de Tarso, Diovani e Devanir”, pontuou Neto Evangelista.
Paulo de Tarso Carvalho, presidente do IEPTB-MA e Tabelião do 2º Tabelionato de Protesto de São Luís, agradeceu a todos os presentes na solenidade de entrega do Título de Cidadão Maranhense. “Estou extremamente feliz por estar recebendo dessa honraria na presença de tantas pessoas especiais e importantes nessa minha trajetória de 51 anos de dedicação ao extrajudicial. Espero continuar lutando da mesma forma que lutamos até agora para continuar levando um serviço de qualidade e excelência para a população maranhense. Quero agradecer do fundo do coração a minha esposa, meus filhos e amigos queridos. Quero agradecer ainda ao Deputado Neto Evangelista pela homenagem e garantir que o nosso empenho a frente dos serviços notariais e registrais será sempre o mesmo. Trabalhar para prestar um serviço de qualidade para a nossa população, porque o nosso Maranhão merece e necessita dessa atenção”, destacou.
O presidente da ARPEN-BR, Devanir Garcia, reafirmou a grande honra de poder representar uma classe ao receber um título tão significativo quanto o Título de Cidadão Maranhense. “Esse Título, essa homenagem, me incentiva a ter um compromisso ainda maior de continuar lutando e fazendo o melhor através das nossas serventias, pois a população maranhense precisa realmente dos nossos serviços. Os cartórios maranhenses são hoje referência para o restante do país por realizar serviços de qualidade e ser pioneiro em muitos deles. Isso é motivo de muito orgulho para mim e todos os meus colegas da classe cartorária. Nós aqui no estado formamos uma classe muito unida, uma classe que vem trabalhando com afinco e dedicação, sempre com a vontade final de prestar o melhor serviço para a população”, frisou Devanir Garcia.
Bastante emocionado, o presidente da ANOREG-MA, Diovani Santa Bárbara agradeceu a oportunidade de os cartórios serem reconhecidos como uma instituição que presta um serviço essencial para a população, além de levar desenvolvimento social, econômico e cultural diariamente para todos os maranhenses. “Em nome da classe dos notários e registradores do Maranhão, eu agradeço esse título e esse reconhecimento, que não é só meu, mas de todos esses colegas que lutam arduamente para levar a população maranhense dignidade e respeito através dos nossos serviços. O que tentamos levar a todos os colegas e aos maranhenses é referência, segurança, dignidade e trabalho sério. Além de oferecer serviços essenciais, os cartórios maranhenses também oferecem desenvolvimento cultural, econômico e social através de projetos voltados para os mais necessitados. Muitas vezes somos atacados, mas ninguém procura entender qual a importância dos cartórios e o Deputado Neto Evangelista nos deu essa oportunidade. E é por isso eu estou extremamente honrado e agradecido pela sua generosidade, Deputado. Muito obrigado por ter reconhecido a importância dos cartórios e nos trazer aqui neste dia, agradeço ainda todos os presentes que vieram nos prestigiar”, disse.
A cerimônia contou ainda com a presença de autoridades, familiares, amigos e profissionais da área, que destacaram a trajetória dos homenageados e o impacto de suas atuações no fortalecimento das serventias extrajudiciais no Maranhão.
A solenidade completa da entrega dos Títulos de Cidadão Maranhense para Paulo de Tarso Guedes Carvalho, Devanir Garcia e Diovani Santa Bárbara pode ser vista pelo canal da TV Assembleia Maranhão através do link: https://www.youtube.com/live/2iPRdQx5oAI
PERFIL DOS HOMENAGEADOS
PAULO DE TARSO CARVALHO
Nascido em Floriano (PI), cresceu no ambiente cartorário por influência de seu pai, Joaquim José de Carvalho, titular do Cartório do Ofício Único de Paraibano (MA). Com forte afinidade pelo registro público, Paulo de Tarso retornou a Paraibano após tentativas frustradas na aeronáutica. Em 1974, iniciou sua carreira como Escrevente Juramentado e, em 1976, com a aposentadoria do pai, foi nomeado interino para diversas funções. Tornou-se Titular Efetivo do Cartório do 2º Ofício de Paraibano em 1982. Após concluir a graduação em Direito e ser aprovado na OAB e em concurso de remoção, solicitou transferência para o Cartório do 1º Ofício de Tuntum (MA). Em 2013, foi removido a pedido para o 2º Tabelionato de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívidas de São Luís/MA, onde é o atual titular. É Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA), dedicando-se à valorização e aprimoramento dos serviços extrajudiciais no estado, em especial ao protesto de títulos.
DEVANIR GARCIA
Natural de Porto Xavier-RS, cuja formação inclui Administração de Empresas e Direito, além de Especialização em Direito Público e Direito Notarial e Registral, e Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Sua experiência profissional iniciou-se no Exército Brasileiro (1992 a 2001) e continuou como Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (2003 a 2010). Desde janeiro de 2010, Devanir Garcia é Tabelião e Registrador titular do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Açailândia (MA). Como titular de cartório e líder classista, Devanir Garcia demonstra um forte engajamento em serviços essenciais de registro e cidadania. Foi Presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Maranhão – ARPEN/MA (2018 a 2022), Presidente dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão – ANOREG-MA (biênios 2022–2025) e é o atual Presidente Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais – ARPEN-BR (biênio 2025–2026). Em 2023 recebeu o Título de Cidadão Açailandense concedido pela Câmara Municipal de Açailândia/MA.
DIOVANI SANTA BÁRBARA
Diovani Alencar Santa Bárbara nasceu em Belo Horizonte/MG e é titular da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São João dos Patos/MA, cargo que ocupa desde a aprovação no Concurso Público de 2011. Reconhecido no campo do Direito Notarial e Registral, ele é Imortal da Academia Maranhense de Direito Notarial e Registral. Atualmente é mestrando em Direito pela Universidade Portucalense, em Portugal, e possui especializações, incluindo um MBA em Gestão de Cartório pela Universidade de Brasília e uma especialização em Direito Notarial e Registral pela Faculdade de Direito PUC Minas, onde também se graduou como Bacharel em Direito. O cartorário tem forte atuação institucional, sendo o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (ANOREG-MA). Além disso, é membro efetivo do Conselho Deliberativo do Operador Nacional do Registro de Imóveis do Brasil (ONR).
Fonte: Ascom do IEPTB-MA