NOTÁRIOS E REGISTRADORES PARTICIPAM DE AÇÃO DE TREINAMENTO EM BARREIRINHAS
Paula Brito - 12/11/2025
Cartorárias e cartorários do Maranhão participaram, na última sexta-feira (7/11), de um dia de formação voltada ao aprimoramento de serviços prestados nas serventias extrajudiciais do Estado. A iniciativa foi promovida pela Associação de Notários e Registradores (ANOREG-MA) e já está em sua 3ª edição, que, desta vez, foi realizada na cidade de Barreirinhas (a 254 km de São Luís).
A capacitação aconteceu na Sala de Treinamento do Cartório do Ofício Único de Barreirinhas e contou com a participação de aproximadamente 50 delegatárias, delegatários e escreventes que atuam nos cartórios presentes na formação. Além da organização e da definição da programação, a ANOREG-MA também ficou responsável pelas inscrições, observando critérios de representatividade e integração de atribuições de acordo com os temas debatidos no evento: registros de imóveis, de títulos e documentos e civil de pessoas naturais.
A iniciativa tem como finalidade promover a qualificação continuada dos notários, registradores e seus colaboradores, fortalecendo o comprometimento com a excelência, a padronização e a eficiência dos serviços a partir das mudanças legislativas e normativas. Além disso, visa estimular o intercâmbio de experiências e boas práticas, aproximando profissionais de todo o Maranhão e consolidando a cultura de formação permanente na atividade extrajudicial.
De acordo com Renato Madeira Reis, titular do Cartório Único de Barreirinhas e um dos organizadores do dia de formação, os temas foram definidos com base nas demandas práticas das serventias maranhenses, considerando os desafios enfrentados diariamente por profissionais da atividade cartorária. “A escolha buscou refletir as necessidades reais do serviço extrajudicial, com enfoque na aplicação das normas do Conselho Nacional de Justiça [CNJ], na modernização dos registros e na utilização de novas tecnologias nos atos notariais e registrais”, pontuou.
No âmbito do registro de imóvel, a registradora titular do 3º Ofício de Imóveis de São Luís, Aline Lorrenzzetti, e o registrador titular do 1º Ofício de Paço do Lumiar, Felipe Truccolo, destacaram aspectos do Provimento nº 195/2025 do CNJ. Aline também ressaltou a importância da formação para aprimorar os serviços à população e lembrou de aspectos consolidados na norma, que, segundo ela, representa um marco na modernização do Registro de Imóveis, ao reconhecer a autonomia técnica e a responsabilidade institucional dos registradores.
“A capacitação é essencial porque cria um espaço de debate e construção coletiva de interpretações sobre as normas, o que favorece a padronização e a segurança dos serviços. No que compete ao registro de imóveis, podemos destacar três pilares inovadores. O primeiro é o Inventário Estatístico Eletrônico, que materializa a gestão em dados e possibilita a atuação técnica da serventia; outro ponto é o Sistema de Informações Geográficas, que permite identificar sobreposições, lacunas e duplicidades com precisão técnica; por fim, a Autotutela Registral, que confere ao registrador o poder-dever de corrigir o acervo de ofício, reduzindo a dependência do Judiciário”, frisou Aline Lorrenzzetti.
O tema Busca e Apreensão de Bens Móveis, inovação trazida pelo Provimento nº 196/2025 do CNJ, foi pauta do tema abordado pelo registrador Thyago Soares, que é titular do 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas. A norma regulamenta os procedimentos extrajudiciais de busca e apreensão bens móveis dados em garantia, possibilitando a credores acionem os cartórios de registro de títulos e documentos em caso de inadimplência, sem a necessidade de prévia ação judicial, desde que cumpridos requisitos como cláusula expressa no contrato, prova da mora e notificação do devedor.
O encerramento dos trabalhos ficou por conta do titular do 2º Ofício de Açailândia e presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR), Devanir Garcia, que falou do uso da Inteligência Artificial na Atividade de Registro Civil de Pessoas Naturais. A proposta ampla da formação, com foco em temas de atribuições distintas, tende a contribuir para a atualização de profissionais presentes, conferindo o fortalecimento da atuação das serventias no Estado a partir de uma visão mais técnica.
CENTRO DE TREINAMENTO DE BARREIRINHAS
A Sala de Treinamento do Cartório do Ofício Único de Barreirinhas foi construída e é mantida pela própria Serventia. De acordo com Renato Madeira, o espaço foi criado com o propósito de oferecer um ambiente moderno, confortável e adequado para a realização de ações formativas voltadas à qualificação dos profissionais da atividade notarial e registral, assim como reuniões direcionadas à categoria.
Segundo o delegatário, o investimento é válido diante da necessidade de espaços próprios, amplos e confortáveis para promover encontros da categoria. Ele destaca que a iniciativa valoriza a classe e estimula a busca por melhoria contínua do serviço público prestado.
Fonte: Ascom da COGEX